Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização do Site

 

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não continue a utilizar o site.

 

  1. Identificação do Responsável pelo Site

Nome da Empresa: Percebes ou Não-Café, Lda. empresa integrante do Grupo Requinte (gerido pela Requintomania SGPS, S.A.).

Sede:  Rua Ernesto Carvalho, Ed. Turim, Loja 6, 4760-143, VNF

Número de Identificação Fiscal (NIF): 507427602

Contacto:Percebes ou Não-Café, Lda

 

Telefone: 252 376 420

 

  1. Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site e regulam a relação entre o utilizador e a Percebes ou Não-Café, Lda. Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, pelo que o utilizador deverá consultar periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.

 

  1. Responsabilidade e Obrigações do Utilizador

3.1 Utilização do Site: O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável, sem violar os direitos da Percebes ou Não-Café, Lda.  empresa integrante do Grupo Requinte (gerido pela Requintomania SGPS, S.A.)  ou de terceiros, comprometendo-se a não utilizar o site para atividades ilegais, difamatórias, invasivas de privacidade ou que possam causar danos à Percebes ou Não-Café, Lda ou a outros utilizadores.

 

3.2 Conteúdo do Utilizador: Todo o conteúdo submetido pelo utilizador ao site, incluindo, mas não se limitando a, comentários, opiniões, ou sugestões, será considerado não confidencial e poderá ser utilizado pela Percebes ou Não-Café, Lda de acordo com as disposições legais aplicáveis.

 

 

 

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo texto, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são propriedade exclusiva da Percebes ou Não-Café, Lda ou dos seus parceiros e estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações de propriedade intelectual. A utilização não autorizada desses conteúdos poderá resultar em sanções civis e criminais, de acordo com a legislação em vigor.

 

  1. Limitação de Responsabilidade

5.1 Exatidão da Informação: A Percebes ou Não-Café, Lda envida todos os esforços para assegurar a exatidão e atualidade das informações contidas no site. No entanto, não garante a sua exatidão, completude ou atualidade em todos os momentos.

 

5.2 Disponibilidade do Site: A Percebes ou Não-Café, Lda não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou livre de erros, reservando-se o direito de suspender temporariamente o acesso ao site para manutenção ou atualização.

 

5.3 Danos Resultantes do Uso do Site: A Percebes ou Não-Café, Lda não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do site ou de qualquer conteúdo ou material do mesmo, salvo se resultarem de dolo ou culpa grave.

 

  1. Política de Privacidade

A recolha e tratamento de dados pessoais dos utilizadores, caso aplicável, é feita em conformidade com a legislação em vigor e a nossa Política de Privacidade, que recomendamos que consulte. A Percebes ou Não-Café, Lda compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores, conforme disposto pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

 

  1. Links para Sites Externos

O nosso site pode conter links para outros websites que não são operados ou controlados pela Percebes ou Não-Café, Lda.  A  Percebes ou Não-Café, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

 

  1. Alteração dos Termos e Condições

A Percebes ou Não-Café, Lda reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar os presentes Termos e Condições. A versão mais atual será sempre a aplicável e estará disponível para consulta no site.

 

  1. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito de Braga,  com renúncia expressa a qualquer outro.